M o ç ã o  nº  9630/2008

	A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, com base no disposto artigo 141, parágrafo 1º do regimento interno, faz inserir na Ata de seus trabalhos a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela atuação do governo da Bahia em relação à segurança do folião no carnaval de Salvador.

O investimento e o esforço do governo estadual em armar um aparato de segurança com mais 20 mil policiais em todo estado, sendo mais de 15 mil policiais somente em Salvador, 104 câmeras fixas e móveis e, mais de 800 aparelhos celulares no circuito que permitiram a orientação imediata do patrulhamento. Além disso, a polícia instalou 27 postos de comando nos três principais circuitos do carnaval de Salvador, a maioria em parceria com a Polícia Civil para, em caso de flagrantes, permitirem a formalização das ocorrências ainda nas avenidas. A publicação de dados oficiais comprova a eficiência do policiamento de Salvador durante o carnaval em 2008.

Com destaque a redução dos crimes contra a vida, houve uma diminuição geral da violência de cerca de 22% em relação ao ano passado. As lesões corporais caíram de 375, em 2007, para 257 este ano. As rixas diminuíram de 40 no ano passado para 15 em 2008. Os furtos passaram de 1.230 em 2007 para 988 neste Carnaval. Os roubos também caíram de 161 para 128.

Em contrapartida, os números que aumentaram foram as prisões por porte e tráfico de entorpecentes; 86 pessoas foram presas por porte de armas, contra 81 no ano passado, e 12 traficantes foram presos este ano, enquanto no ano passado foram 10.

Em 2007, foram apreendidas sete armas de fogo e, em 2008, este número caiu para cinco. A apreensão de armas brancas caiu de 20 para 12, o número de detidos diminuiu de 1.471 para 1.257 e os presos em flagrante diminuíram de 41 para 28.

Com relação às ocorrências de trânsito o saldo também foi bastante positivo em 2008 quando não houve nenhuma morte nos 205 acidentes registrados no carnaval, enquanto em 2007, sete pessoas morreram vítimas dentre os 312 acidentes registrados. Este ano foi contabilizado 28 atropelamentos em relação a 53, ano passado. 

Os dados apresentados evocam para dados relativos ao período do carnaval de 2008 em relação ao de 2007. Essa amostra evidencia a maturidade que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia adquiriu nesse primeiro ano de governo e, certamente, essa superação de dados se estenderá a todas as áreas ainda este ano. Sabemos que não é tarefa fácil reerguer um estado que apresentava deficiências em todas as áreas, mas aos poucos e de forma concreta, as estatísticas vêm mostrando que, em apenas um ano de governo, a justiça social está sendo feita na Bahia e, por isso, em nome do povo baiano oficializo o meu reconhecimento e a minha admiração pelo comprometimento do governo do estado com a população baiana.

	Isto posto dê-se ciência da presente moção ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador. Parabenizamos a Secretaria de Segurança Pública do Estado, na pessoa do Secretário Paulo Bezerra, pela excelente atuação no carnaval de Salvador.

	Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2008.

Paulo Rangel
Deputado Estadual - PT