MOÇÃO Nº 10.420/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia (FEASAPEB), pela realização, no dia 16 de dezembro do corrente ano, da VIGÍLIA em favor da luta pela recuperação das perdas dos benefícios dos aposentados, pensionistas e idosos da Bahia. 
Os aposentados e pensionistas conquistaram uma grande vitória no Senado com a aprovação da PL 58/2003, da PLC 01/2007 e da PLC 3.299/08, já encaminhadas à Câmara Federal. No entanto, para robustecer a tramitação dessas ações, a Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia (Feasapeb) está organizando um encontro – nesta terça-feira, dia 16, das 18h às 23 horas, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador – em prol da aprovação na Câmara destes projetos que visam recompor as perdas salariais e equiparar os reajustes destes segmentos. 
Articulações e mobilizações iguais a essa estão ocorrendo em vários estados, sobretudo em Brasília, onde os movimentos vem ganhando corpo com a participação de várias lideranças e representações políticas. O papel da Feasapeb nesta luta, que atualmente representa vinte associações filiadas, tem sido preponderante para o sucesso das mobilizações permanentes com vistas à correção dos benefícios e pela efetivação dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos da nossa Bahia. 
A aprovação dos projetos citados são de suma importância à causa dos aposentados e dos pensionistas. Estes projetos tratam, respectivamente, sobre do fim do fator previdenciário (PL 3.299/08), da garantia de mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para pensões e aposentadorias (PLC 01/07) e da recomposição das aposentadorias para que valham o mesmo número de salários mínimos de quando foram concedidas (PLS 58/03), que também prevê uma política de reajuste permanente para aposentadorias e pensões igual à concedida ao salário mínimo. 
Portanto, tornar-se muito justa e merecida a apreciação e aprovação por parte desta Casa da presente propositura para que, desta forma, se preste um justo tributo a tão valorosa iniciativa da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia (Feasapeb), quando promove esta VIGÍLIA – no município de Salvador – em favor da luta pela recuperação das perdas dos benefícios dos aposentados, pensionistas e idosos da Bahia, segmentos que tanto contribuíram, e que ainda contribuem, para história contemporânea da nossa nação, dignos, por conseguinte, de todo o reconhecimento e respeito. 
Levamos assim, em nome dessa Assembléia, através desta Moção, o nosso apoio e solidariedade a todos os aposentados, pensionistas e idosos do nosso Estado que participam desta vigília, parabenizando a Feasapeb pela belíssima iniciativa que vem por demonstrar sua insofismável excelência na busca da valorização dos direitos de seus associados. 
Dê-se ciência da presente Moção à Ilma. Presidente da Feasapeb, Sra. Marise Costa Sansão,  à diretoria da Feasapeb, à Prefeitura Municipal de Salvador, à Câmara Municipal de Salvador e à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP).

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2008

Deputado Heraldo Rocha