MOÇÃO Nº 10.377/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao município de Pintadas, que no próximo dia 26 de novembro receberá, em Salvador, o Prêmio Internacional SEED 2008  pelo projeto Pintadas Solar. 
A Iniciativa SEED (Supporting entrepeneurs por sutainable developement - ou Suporte para Redes de Desenvolvimento Sustentável) é uma rede global fundada em 2002 pelo IUCN (União Internacional pela Conservação da Natureza), PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e PNUMA (Programa das Nações para o Meio Ambiente) com o objetivo de contribuir com as metas de desenvolvimento do milênio e colaborar na implementação dos acordos da Cúpula de Joanesburgo, também conhecida como Rio+10. Esta rede está organizando, na data de 26 de Novembro, uma Sessão Solene para entrega do prêmio.   
O Prêmio Internacional SEED 2008 selecionou o projeto Pintadas Solar, desenvolvido pelo Município de Pintadas, e pela Rede Pintadas, conjunto de organizações da sociedade civil sediadas em Pintadas que tem como objetivo central a promoção do desenvolvimento local sustentável. O projeto Pintadas Solar é gerido no Brasil pela SSN ( SouthSouthNorth), que é uma rede internacional de ONGs e Centro de Pesquisa que tem por objetivo desenvolver projetos de adaptação e mitigação da mudança climática com combate à pobreza.   
O conteúdo do projeto premiado consiste no uso de tecnologias apropriadas de irrigação e bombeamento de água e utilização eficiente de energia, com objetivo de fortalecer a agricultura familiar, a segurança alimentar e a geração de renda, através da inserção do município no promissor mercado brasileiro dos biocombustíveis.  
O Pintadas Solar foi um dos cinco escolhidos dentre 400 projetos de várias partes do mundo pelo prêmio SEED. A idéia é identificar, promover e dar suporte a iniciativas  
  inovadoras que sejam desenvolvidas em parceria e tenham por objetivo melhorar a qualidade de vida, reduzir a pobreza e promover o manejo sustentável dos recursos naturais locais, em sintonia com as Metas de Desenvolvimento do Milênio e com as propostas da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável/Rio+10.  
Pintadas é um município do semi-árido baiano, a 250 km de Salvador, com aproximadamente 11 mil habitantes que desde a década de 60 vem construindo açudes e pequenas barragens na região e implementando vários projetos de convivência com o semi-árido. Em 2005, o município comemorou o título de primeiro do Nordeste a alcançar a marca de 100% de cisternas na zona rural.  
O resultado das ações implementadas ao longo dos anos, frutos da parceria poder público e sociedade civil em Pintadas, mostra que é possível construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o semi-árido. O Pintadas Solar é mais um exemplo, e mostra que é possível construir soluções alternativas para a agricultura familiar, possibilitando uma vida mais digna para o homem e a mulher do campo,
 adaptada ao contexto das mudanças climáticas e com respeito à natureza e biodiversidade sertaneja.  
Congratulamo-nos com todas as pessoas que de alguma contribuem e participam desse projeto e enviamos nossa sincera homenagem.  
Dê-se ciência desta moção ao prefeito de Pintadas, Valcyr Rios, aos beneficiários e beneficiárias do projeto, representados pela Rede Pintadas,e a SulSulNorth [SSN], pelo conjunto de organizações parceiras do Pintadas Solar. 

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2008
Deputada Neuza Cadore