MOÇÃO Nº  10.349/2008

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Assembléia, apresentar, através deste instrumento, CONGRATULAÇÕES para com os Governos FEDERAL E ESTADUAL pela inauguração da energia elétrica na Aldeia Indígena Barra Velha, localizada no povoado de Caraíva, município de Porto Seguro, no dia 15 de novembro de 2008. 
 
A inauguração da energia elétrica naquela aldeia é um marco histórico protagonizado pelos governos estadual e federal, uma vez que apesar da pouca distância da rede elétrica, nenhum governo dispensou a atenção merecida àquele povo, completamente excluído da cidadania a que tem direito.  
 
O Programa Luz Para Todos vem dando uma lição de inclusão social aos governos que tanto maltrataram os verdadeiros donos das terras brasileiras, o Povo Indígena. Na Bahia, governos sucederam-se e nenhum foi capaz de respeitar e tratá-los como cidadãos, aliás para eles os índios nunca existiram, dada a exclusão a que sempre foram submetidos.  
 
Programas de inclusão social e cidadania voltados aos índios se multiplicam, principalmente através do governo federal, que vem resgatando a dignidade e a cidadania desses povos. O nosso registro é na verdade um agradecimento aos que criaram e desenvolvem este programa de eletrificação rural que, de 2004, ano inicial das obras do Luz para Todos na Bahia, até 2006, já foram investidos mais de R$ 620 milhões no Programa. A Bahia é o estado que possui a maior população rural do país. Já foi instalada uma rede com extensão superior a 21 mil km e mais de 290 mil postes. 
 
Desta forma, a justa comemoração promovida pelos índios da Aldeia Barra Velha, é um reconhecimento às ações do Governo Federal e do programa "Luz Para Todos" com o objetivo de promover a inclusão social em nosso país. A Aldeia Barra Velha é uma das mais antigas e preservadas do Brasil, onde 2000 índios lutam para manter viva e preservada a sua cultura e tradição.  
 
Dê-se ciência desta Moção à Prefeitura Municipal de Porto Seguro, à Delegacia da Funai no município de Porto Seguro, à Aldeia Barra Velha, ao Governador Jaques Wagner, ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva, à Superintendência da Coelba, ao Secretário de Infra-estrutura, Batista Neves e à Fetag/BA. 

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008. 

EDSON PIMENTA 
Deputado Estadual - PCdoB