MOÇÃO  Nº 10.318/2008

 	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES – CEPRAM  E CONERH

O Deputado Nelson Leal e a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos desta Casa  registram suas congratulações à SEMA – Secretaria de Meio Ambiente pelas comemorações em curso neste mês de outubro/2008 relativas aos 35 anos do CEPRAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente e os 10 anos do CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Ambos os Conselhos se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana, exercendo durante todos esses anos com dignidade e honradez o seu papel na condução da Política Estadual de Meio ambiente e de Recursos Hídricos, agindo sempre de forma democrática na mediação de conflitos e na busca permanente do consenso para assegurar o desenvolvimento com responsabilidade ambiental.

 Tanto o CEPRAM, criado em 1973 de forma pioneira no país, e o CONERH, criado em 1998, são referências de gestão participativa em todo o país, tendo em sua composição representações de entidades públicas, do setor produtivo/empresarial e de organizações da sociedade civil em geral, incluindo associações técnicas, universidades, ambientalistas, usuários dos recursos hídricos e minorias étnicas, todos unidos no objetivo comum da melhoria da qualidade de vida respeitando os limites da sustentabilidade ambiental.   

Dê-se  ciência  desta Moção ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, na pessoa do Dr. Juliano Matos,  aos  atuais e ex- Conselheiros do CEPRAM, assim como aos membros do CONERH, que participaram e fizeram história  nesses 35 anos de Conselho, 

			Sala das Sessões, 20 DE OUTUBRO DE 2008
NELSON LEAL
DEPUTADO ESTADUAL
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS