MOÇÃO Nº 10.312/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, requer à Mesa, após ouvido o Plenário, seja aprovada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do grande Jurista Baiano J.J. Calmon de Passos, ocorrido na madrugada do último dia 18 do ano corrente. 

José Joaquim Calmon de Passos, mais conhecido como J.J. CALMON DE PASSOS, 
nasceu em Salvador a 16 de Maio de 1920 e faleceu na madrugada do último sábado, 18 de Outubro, vítima de infarto do miocárdio. 
 
Pertecente a uma família de classe média alta, na década de 40 foi morar em Recife, onde formou-se em Direito pela Faculdade de Pernambuco, regressando à Bahia para prestar concurso para promotor no município de Remanso. Foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma Universidade, e atual Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Processo do Centro de Culturas Jurídicas da Bahia, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências/Faculdades Maurício de Nassau. 
 
Personalidade crítica e irriquieta, Calmon de Passos foi também membro da Academia de Letras Jurídicas e do Ministério Público da Bahia, foi presidente da OAB/BA. e aposentou-se como Procurador de Justiça, depois de ter alcansado o ápice, chefiando a instituição. 
 
A sociedade baiana está de luto. Calmon de Passos era um pensador, um crítico contundente, que emocionava platéias e que vai deixar um legado jurídico muito importanta não só para os estudiosos da área do processo civil como da área jurídica em geral. 
 
Sua última palestra foi proferida durante a abertura do I Congresso Baiano de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista no Centro de Convenções da Bahia, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau, onde, mais um avez, foi aplaudido de pé por todos os Congressistas. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção aos familiares, ao Ministério Público da Bahia, à Universidade Federal da Bahia, ao Centro de Culturas Jurídicas da Bahia, à Faculdade  Maurício de Nassau e à OAB/BA.

Sala das Sessões, 21 de outubro de 2008

Deputado Adolfo Menezes