MOÇÃO Nº 10.301/2008

                 O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do professor e jurista, Dr. José Joaquim Calmon de Passos, no último sábado, dia 18 de outubro. 
                 Natural de Salvador, José Joaquim Calmon de Passos foi um dos grandes juristas do nosso país. Considerado um dos maiores pensadores do direito brasileiro, foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia,  livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade, e atualmente era coordenador e professor do curso de especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências. 
	Entre as suas principais obras estão os livros: Comentários ao Código de Processo Civil, Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais e Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam. 
	Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Também foi membro do Ministério Público do Estado, aposentando-se como procurador da justiça, depois de ter alcançado o ápice da carreira, chefiando a instituição. 
	Quatro meses antes da sua morte, o jurista baiano fez uma palestra que foi considerada uma verdadeira lição de vida e emocionou a todos na XI Conferência Estadual dos Advogados promovida pela OAB-MS. Ao discorrer sobre o tema "Advogado, Direito, Poder, Justiça e Processo", Calmon de Passos, no alto de seus 88 anos de vida, emocionou a platéia quando declarou estar "vendo a vida do outro lado", e, com a serenidade daqueles que cumprem sua missão, disse que "a morte é o sono, que nos faz descansar da fadiga da existência". 
	A notícia do falecimento dessa grande personalidade brasileira, surpreendeu e encheu de dor o Instituto Brasileiro de Direito Público, seus amigos, assim como toda a sociedade baiana. Calmon não era apenas um dos mais conhecidos e talentosos juristas da Bahia, era um ser humano intenso, crítico, amigo e inspirador de gerações de estudiosos do ramo do direito. Não há palavras para expressar a perda que a sua ausência trará para todos nós. 
	Desse modo, diante do relato que acabamos de expor, é com tristeza mas, com enorme satisfação, que se demonstra totalmente sublime e naturalmente justificado que possamos homenagear em nome da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, e creio que faço em nome de todos os Deputados sem exceção, Dr. José Joaquim Calmon de Passos, grande jurista brasileiro, de um pensamento revolucionário, cuja a dimensão da sua importância histórica devido à sua vasta coleção de obras, pensamentos e lições ainda estar para ser mensurada.	 
               Dê-se conhecimento desta Moção á Família enlutada, à Reitoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, à Reitoria da Faculdade Bahia de Ciências, à Academia de Letras Jurídicas do Estado da Bahia, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e ao Ilmo. Sr. Presidente da OAB – Seção do Estado da Bahia, Dr. Saul Venâncio de Quadros Filho. 

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2008

Deputado Heraldo Rocha