MOÇÃO Nº 10.264/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa,  MOÇÃO EM COMEMORAÇÃO À  SEMANA MUNDIAL DOS ANIMAIS.  
       Criado em 1931 por um grupo de ecologistas em Florença, na Itália,a comemoração ao dia Mundial dos Animais buscava, inicialmente, fazer  refletir  sobre o perigo da extinção das espécies.  
A busca pela conservação e preservação, através da conscientização,  valorização, e respeito aos animais, tornou-se, de forma mais abrangente, os principais motivos para comemoração da Semana  Mundial dos animais. 
   A Formulação de políticas públicas que contemplem o bem estar animal como campanhas de castração e vacinação em massa, além da posse responsável, são alguns exemplos que visam  minimizar  os maus tratos animais, causados , principalmente, pela  matança, como forma de controle e proliferação de doenças, desenvolvidas pelas diversas prefeituras, através  dos  Centros de Controle de Zoonoses (CCZs). 
Convênios, termos de ajustamento de conduta , são alguns dos  instrumentos possíveis que podem ser firmados entre as diversas instâncias de governo e sociedade civil. Um exemplo  de  política e ação eficaz  de controle  é , dentre alguns dos trabalhos realizados pela Organização Não Governamental (ONG) Terra Verde Viva, em Salvador, em  parceria com   Secretaria de Meio  Ambiente do Estado da Bahia. Exemplos como estes  devem ser  seguidos pelas diversas prefeituras do estado, afim de que se tenha um controle  mais efetivo  das doenças , além de maior   respeito aos animais.       
 
Dê-se conhecimento desta Moção . 

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2008

Deputado Ângelo Coronel