MOÇÃO  nº  10.166/2008

	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os Maçons da Bahia pela passagem do DIA DO MAÇOM comemorado anualmente no dia 20 de agosto.
	A Maçonaria é uma associação universal de homens livres e de bons costumes cultivando entre si a justiça social, aclassismo, humanidade, os princípios da liberdade, democracia e igualdade, aperfeiçoamento intelectual e fraternidade. Os Maçons estruturam-se em células autónomas, "todas iguais em direitos e honras, e independentes entre si", e reúnem-se nas designadas oficinas ou lojas. Trata-se de uma obediência iniciática, filosófica, filantrópica e educativa.
	Cada Loja Maçônica é composta pelo venerável mestre ou presidente, que preside e orienta a reunião por um mandato; primeiro vigilante, que conduz os trabalhos e trata da organização e disciplina em geral; segundo vigilante, que adestra os aprendizes; orador, que sumariza os trabalhos e reúne as conclusões; secretário, que redige as actas e trata da sua conservação e é responsável pelas relações administrativas entre a loja e a obediência; mestre de cerimônias, que introduz na loja e conduz aos seus lugares os visitantes, e ajuda o experto nas cerimônias de iniciação; tesoureiro, que recebe as quotizações e outros fundos da loja e vela pela sua organização financeira. Os cargos do venerável ao secretário são chamados as luzes da oficina.
	A Maçonaria Universal utiliza o sistema de graus para transmitir os seus ensinamentos, cujo acesso é obtido por meio de uma Iniciação a cada grau e os ensinamentos são transmitidos através de representações e símbolos. O nome "Maçonaria" provém do françês maçonnerie ou do inglês masonry que significa "construção". Esta construção é feita pelo maçom em suas lojas (Lodges). Defende-se também que a palavra é mais antiga e tem origem na expressão copta Phree Messen, cujo significado é "filhos da luz".
	Na Idade Média havia dois tipos de pedreiros; o rough mason (pedreiro bruto) que trabalhava com a pedra sem extrair-lhe forma ou polimento e o free mason (pedreiro livre) que detinha o segredo de polir a pedra bruta. A Maçonaria no mundo se divide em Obediências Maçônicas designadas Grande Loja, Grande Oriente ou simplesmente Ordem Maçônica. São unidades administrativas diferentes, que agrupam diversas Lojas, mas que propagam os mesmos ideais.
	Há registros históricos que afirmam que a Independência do Brasil foi proclamada dentro de uma loja maçônica no Rio de Janeiro. O brado de D. Pedro, “Independência ou Morte” foi efetivado porque ele tinha todo uma retaguarda política que lhe dava sustentação para garantir a independência do Brasil. A verdadeira independência foi assegurada e proclamada dentro de uma loja maçônica. O primeiro passo oficial da Maçonaria na Independência foi em 9 de janeiro de 1822, o Dia do Fico, quando D. Pedro se fixou no Brasil, fato aliás muito propalado na época.
	É inegável o papel da Maçonaria no movimento de abolição da escravatura no Brasil. A Lei Sexagenária é um exemplo disto, pois foi editada pelo Barão de Cotegipe (que era Maçom). O primeiro Maçom a dar passos no sentido da abolição da escravatura foi José Bonifácio, não fosse o fato de que países como a Inglaterra e a França, de cunho notadamente maçônico, já pressionassem o Brasil no sentido de se abolir, de uma vez por todas, a escravidão negra.
	Segundo os anais da história, o “Dia do Maçom” 20 de agosto, foi escolhido “in memoriam” a 20 de agosto de 1822, quando em reunião conjunta das lojas “Comércio e Artes” e “União e Tranqüilidade” em Niterói, Gonçalves Ledo em um discurso inflamado fez sentir a necessidade de proclamar-se a Independência do Brasil, aprovada por todos os presentes e ratificada por D. Pedro, e em 7 de setembro de 1822, num gesto que a história registra, proclamava a Independência do Brasil, publicamente às margens do Rio Ipiranga, junto à colina, em São Paulo.
	Por fim, diante deste bravo e nobre relato, é natural e muito merecido que, através desta Moção, possamos homenagear em nome da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a passagem do DIA DO MAÇOM. Saudando todos seus integrantes e colaboradores pelo exemplo de patriotismo e de fraternidade de uma instituição que congrega valorosos cidadãos, composta por obreiros que prestaram e prestam renomados serviços à sociedade brasileira.
	Dê-se ciência da presente Moção ao Ilmo. Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia, Sr. Itamar Assis Santos, à Loja Maçônica Acácia do Sul (Oriente de Itajuípe), à Loja Maçônica Deus, Pátria e Família (Oriente de Santo Amaro), à Loja Maçônica Romã do Progresso (Oriente de Buerarema), à Loja Maçônica Deus, Caridade e Amor (Oriente de Itambé), à Loja Maçônica Paz e Fraternidade (Oriente de Valença), à Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense (Oriente de Itapetinga), à Loja Maçônica Força e União de Itororó (Oriente de Itororó), à Loja Maçônica Harmonia Itarantiense (Oriente de Itarantim), à Loja Maçônica Redenção do Extremo Sul (Oriente de Teixeira de Freitas),  à Loja Maçônica Deus, Luz e Amor (Oriente de Laje), e à Loja Maçônica Unidos de Maiquinique (Oriente de Maiquinique).

Sala das Sessões, 14 de agosto de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual