MOÇÃO  nº  10.156/2008

	O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à população do MUNICÍPIO DE ITUBERÁ pelas comemorações, em 14 de agosto do corrente ano, dos seus 99 anos de emancipação política.
	Ocupando uma área de 418 km² e contando, segundo dados cadastrais, com uma população de 26 mil habitantes, Ituberá, que antigamente tinha o nome de Santarém, surgiu do desenvolvimento de uma pequena aldeia indígena. Para esse remoto período da sua história não há documentação que possa servir de roteiro seguro para a recomposição dos fatos; todavia, segundo a tradição, em época anterior à segunda metade do século XVIII, a aldeia contava com pouco menos de cem palhoças habitadas por cerca de 300 índios, alguns portugueses e mamelucos. Tudo leva a crer que o nome Santarém foi idealizado pelos portugueses para homenagear a pátria distante.
	A 27 de dezembro de 1758, por instruções fornecidas pelo Marquês de Pombal a Tomé Couceiros de Abreu, que na ocasião exercia o cargo de 1º Ouvidor de Porto Seguro, foi criada a Vila de Santarém, instalada pelo ouvidor Luís Freire de Veras, nessa mesma data.
	Seus primeiros habitantes dedicavam-se exclusivamente ao plantio da mandioca, o suficiente para o sustento. Mais tarde os portugueses introduziram o cultivo do café e do cacau, lavouras que infelizmente não progrediram porque foram julgadas imprestáveis pelos índios.
	Com a penetração de Bandeiras no Sul da Bahia, toda a mercadoria destinada aos desbravadores embarcada em Salvador destinava-se ao Porto de Santarém, de onde era distribuída no lombo dos animais. Esse fato, sem dúvida, incrementou fortemente o desenvolvimento da localidade, até pouco conhecida.
	Em 1909, no dia 14 de agosto, por força da Lei Estadual nº 759, a vila de Santarém foi elevada à categoria de cidade. Quando, em 31 de dezembro de 1943 o Decreto-Lei nº 141 fixa o quadro territorial brasileiro para o período 1944/1948, o município passa a chamar-se Serinhaém. Não param aí as modificações. Em 1º de julho de 1944, com o Decreto Estadual nº 12.978, o município ganha o nome de Ituberá, que traduzido do tupi significa cachoeira reluzente.
	Geograficamente, Ituberá aponta como destaque a Cachoeira da Pancada Grande – que se encontra dentro dos limites de uma Área de Proteção Ambiental –, classificada como um dos mais importantes atrativos ecoturísticos da região. Próximo à base da cachoeira estão as ruínas da casa de máquinas de uma antiga usina hidrelétrica. Os adeptos dos esportes de aventura praticam o rapel na água nesta cachoeira que possui uma queda d´água vertical entre 80 e 100 metros. 
	A atividade econômica local é de característica primária, onde o ramo pesqueiro tem o seu destaque. Na agricultura, observa-se o desenvolvimento de culturas perenes como a do cacau, dendê, guaraná, coco, borracha, cravo-da-índia e mandioca, atividades essas que ajudam no sustento da economia local e no crescimento do mercado de trabalho.
	Verdadeiramente, o turismo na cidade de Ituberá tem um potencial muito grande ainda a ser explorado. Contando os exemplos já citados, podemos também ressaltar muitos outros como a Cachoeira de Castro Alves – que fica em área urbana num dos trechos do Rio dos Cágados; a Fazendas Reunidas Vale do Juliana (fazenda modelo) com 3.012 ha, sendo um terço de mata nativa e o restante da área destinada ao cultivo do cacau, plantações de seringueiras, de pupunha e frutas e, ainda, à pecuária; e a Vila de Itajaí – antiga vila histórica de Ituberá onde suas maiores atrações são as matas e a abundância de águas.
	Não podemos deixar de também citar as belezas da Praia de Pratigí. Este belo local possui um mar de águas mornas, super propício para banho durante as marés baixas. Em alguns trechos ao sul, surgem piscinas naturais. As areias brancas são margeadas ao fundo por vasto coqueiral e bananeiras, densa mata e córregos nativos. Bom local para camping e pesca, trata-se, na verdade, de um lugar de grande beleza nativa, que por manter-se sem muita interferência do homem, é considerado por muitos como um verdadeiro paraíso.
	Cidade que possui um pujante passado histórico, Ituberá, ao longo de sua trajetória, tem presenciado uma notória prosperidade e o surgimento de novos horizontes, principalmente em sua economia, vindo assim a restabelecer as esperanças e o orgulho do seu povo com o progresso hoje vivido. Cumprindo o papel de fomentar e estabelecer essa nova aurora, se destaca a figura ilustre do Sr. Érico Leite – ex-Prefeito Municipal e atualmente um empreendedor de sucesso – que com sua memorável gestão à frente dos destinos de Ituberá, juntamente com suas iniciativas empresariais, muito contribuiu e contribui para o desenvolvimento municipal, gerando muitos postos de trabalho à toda comunidade.
	Recentemente, Ituberá tem obtido grandes conquistas na área pública, sobretudo, pelo excelente trabalho administrativo municipal, liderado pelo atual Prefeito, Sr. Almir de Jesus Costa, propiciando, com suas ações, principalmente a geração de emprego e renda aos habitantes locais, traduzindo sua dedicação e competência em bons resultados e em extraordinária melhoria na qualidade de vida da população.
	O grande desafio do gestor público municipal é saber priorizar todas as ações governamentais de tal forma que os recursos – sabidamente insuficientes e difíceis de angariar – possam atender o maior número de pessoas, notadamente e prioritariamente àquelas de menor poder aquisitivo, assegurando-lhes, com isso, oportunidades de crescimento pessoal. E o atual estágio sócio-econômico de Ituberá revela e consolida a sintonia e a fidelidade da administração municipal com esta linha de ação.
	O governo de Ituberá vêm buscando, desde seu início, o melhor para o município, destinando à comunidade obras e ações de grande importância que visam melhorar a vida do povo desta querida terra. Verdadeiramente, as inúmeras realizações da gestão do Prefeito Almir Costa – que com sua perspicácia e determinação, sempre dispensou e dispensa valorosas e surpreendentes atenções em todas as áreas públicas –, demonstram a seriedade e o comprometimento com a causa social.
	A atual administração, através de suas secretarias – seguindo à risca a filosofia de trabalho do Prefeito Almir – moveu e move diversos e positivos esforços para a concepção desta nova Ituberá, colocando-a na vanguarda dos municípios do Baixo Sul, sobretudo, na destinação, aos seus concidadãos, de um futuro promissor, assegurando-lhes uma continuada prosperidade, tornando realidade sua filosofia de governar, sempre calcada no profissionalismo, na justiça e no respeito aos direitos do povo de Ituberá.
	Portanto, revela-se oportuno e extraordinariamente merecido que possamos homenagear, em nome dessa Casa, através desta Moção, os 99 anos de emancipação do Município de Ituberá, saudando o seu digníssimo Prefeito, Sr. Almir Costa, pelo excelente comando à frente dos destinos de Ituberá, bem como  toda sua hospitaleira e trabalhadora população, pela sua história e pelas conquistas obtidas ao longo dos tempos, vindo por ratificar sua pujante e valorosa importância para a região, engrandecendo, cada vez mais, a cidadania e a dignidade do povo desta bela cidade, emoldurada pelas belíssimas e incomparáveis paisagens da Costa do Dendê.
	Dê-se ciência da presente Moção ao Exmo. Prefeito de Ituberá, Sr. Almir de Jesus Costa, ao  Exmo. Ex-Prefeito de Ituberá, Sr. Érico Leite, à Presidência da Câmara Municipal de Ituberá e ao Exmo. Vereador de Ituberá, Sr. Elinaldo Souza.

Sala das Sessões, 14 de agosto de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual