MOÇÃO Nº 10.124/2008

A  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir, na Ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel PM Antônio Jorge Ribeiro de Santana, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à Polícia Militar e à Bahia por cinco anos e meio, e em função do seu pedido de exoneração do cargo por razões pessoais.  

O atendimento ao cidadão foi a filosofia que o  Coronel Santana procurou imprimir à corporação durante o seu período de Comando, elegendo como prioridades o reaparelhamento e modernização da PM, a valorização dos policiais militares e o foco nos interesses da população.

Vale registrar  importantes marcos alcançados: 1) Redefinição da descentralização da gestão operacional com a instalação dos Comandos Regionais; 2) Criação de oito Companhias Especializadas; 3) Criação de sete CIPM – Companhias Independentes de Policiamento Comunitário; 4) Criação de mais dez unidades do Colégio da Polícia Militar nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Candeias, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Jequié, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Salvador; 5) Projeto Polícia Cidadã, tendo como ponto inicial o fortalecimento do Serviço de Gestão da Qualidade, resultando na elevação ao número de 181 conselhos; 6) Implantação do Projeto Patrulhando a Cidadania, envolvendo crianças e adolescentes, de 9 a 14 anos, da comunidade do bairro de Valéria; 7) Sistema de ações preventivas, com a implantação de metodologia de policiamento baseado no ponto de visitação a residências e estabelecimentos comerciais; 8) Operações visando a redução dos índices criminais na cidade de Salvador, através do emprego de guarnições das Unidades Especializadas em diversos bairros;  9) Criação da Força Tarefa de Repressão a Roubo a Banco, do Grupo Especial de Repressão a Roubo em Coletivos e do Grupo Especial de Repressão a Crimes de Extermínio; 10) Cinco reajustes no salário do policial e elevação de todo o efetivo à GAP III, aumento de vagas para o QOPM e criação do quadro de bombeiro QOBM e QPBM; 11) Formação de 126 servidores no Curso de Oficiais do quadro auxiliar; 372 oficiais no posto de 1º Tenente e 341 Aspirantes a Oficial; Curso para formação de 3.200 candidatos para o cargo de Soldado PM; 12) Apresentação de projetos para o Pronasci, para estruturação de unidades, implantação de sistema de gestão, vídeo monitoramento, fortalecimento da inteligência Policial; e 13) Aquisição recente de 201 veículos e equipamentos para a PM. 

Além do seu extenso currículo e dos inúmeros serviços prestados à Policia Militar da Bahia, temos que reconhecer que um dos grandes méritos do  Coronel Santana foi comandar com extrema dedicação e profissionalismo um quadro totalmente defasado, tendo em vista que o número recomendável de PMs seria de 43.000, enquanto que hoje o quadro é de apenas cerca de 27.000 homens. Mesmo com essa defasagem, agravada pela insuficiência de armamento e de viaturas, o Coronel Santana conseguiu manter a tropa unida e motivada, pois sabiam os seus comandados que seu Líder sempre esteve na frente de luta pelos interesses da Corporação. 

Assim é que esta Casa Legislativa congratula-se e aplaude o  Ilustríssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel PM Antônio Jorge Ribeiro de Santana, na forma desta Moção, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado. 

Dê-se ciência da presente ao Homenageado, ao Exmº Sr. Governador Jaques Wagner e ao Exmº Sr. Secretário de Segurança Pública, Dr. César Nunes.

Sala das Sessões, 05 de agosto de 2008.

                                             
                                                         DEPUTADO GABAN