MOÇÃO  Nº 10.054/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à população de LAJE pelas comemorações, em 20 de julho do corrente ano, de seus 103 anos de emancipação política.
Situado a 228 km de Salvador e contando com uma população de aproximadamente 21 mil habitantes, o município de Laje teve iniciada sua trajetória no século XIX, mais precisamente em 1850, após uma grande enchente ocorrida no rio Jequiriçá, provocando o desvio de seu curso e ocasionando a destruição de um povoado existente em sua margem direita. Os moradores deste local, sensibilizados com o ocorrido, engajados e movidos pelo espírito de solidariedade, promoveram a restauração desta área, e em homenagem ao êxito desta tarefa, edificaram uma capela sobre a invocação de Nossa Senhora das Dores, dando início a uma nova povoação, estrategicamente localizada na margem esquerda do rio, próximo à Cachoeira do Estouro, local cuja  topografia se sobressai pela existência de enormes 'lajedos' em seu redor, proporcionando assim, uma  maior segurança para população, vindo a ficar a salvo de novas enchentes que, porventura, ocorressem.
Os lajedos que caracterizavam esta localidade serviram de inspiração para o batismo do povoado que passou a ser chamado de Nova Laje. Em 2 de maio de 1864, pela Lei Provincial nº 929 esta povoação fora elevada à categoria de freguesia, subordinada eclesiásticamente pela freguesia de São Miguel e sob a denominação de Nossa Senhora das Dores de Nova Laje, topônimo que evoca simultaneamente a padroeira local e sua configuração territorial.
Em 9 de abril de 1870, através da resolução provincial de nº 1100, a sede da freguesia foi transferida para os arredores do local onde fora erguida a capela de Nossa Senhora da Conceição do Cariri, localidade não muito longe da sede anterior. Entretanto, em 1884, ocorrera uma nova mudança, determinando o retorno da freguesia para a antiga sede em Laje, agora sob a designação de Nossa Senhora da Conceição do Cariri de Nova Laje, re-batizado pelas autoridades eclesiásticas da região.
Nesta época, mais precisamente  em 1899, bem próximo a Laje, houve também a criação da Vila de Aratuípe, que obedecendo à nova ordem, anexou ao seu, todo o território que pertencia a Laje, circunstância essa que se estenderia até o ano de 1905. Nesse ponto se torna apropriado esclarecer que, antes da criação de Aratuípe, as faixas de terra que englobava a cidade de Laje pertencia ao já existente município de Jiquiriçá, que por sua vez fora desmembrado de Nazaré das Farinhas, município também integrante do recôncavo baiano.
Um grande acontecimento de enorme importância na história de Laje, e que fazemos registro, trata-se da edificação da Estação de Laje, evento que deveu-se principalmente ao significativo aumento da suas atividades sócio-econômicas, ocasionando a partir daí um pujante engrandecimento do número de habitações que se concentravam em torno da referida estação, local onde hoje se encontra a centro da cidade de Laje.
Em virtude desse desenvolvimento e graças aos esforços de beneméritos cidadãos, a exemplo do ilustre José Augusto Sampaio e dos Exmos. Senadores baianos, João Martins da Silva e Frederico Costa, viu-se o distrito de Nova Laje elevado à categoria de município, através da Lei Estadual nº 595 datada de 20 DE JULHO DE 1905. A administração do município iniciou-se a 1º de janeiro do ano seguinte, sendo o seu primeiro intendente o Sr. Leonel Caldas Brito, que já exercia a freguesia da Junta Distrital.
No ano de 1914, ocorre outra enchente do rio Jequiriçá, gerando um segundo grande infortúnio que veio por assolar a cidade de Laje. Com sua destruição parcial, a população local, mais uma vez teve colocada à prova sua capacidade de superar as adversidades, virtude que foi inteiramente bem sucedida, contudo, dessa vez, a reconstrução da sede restringiu-se a áreas edificáveis e bem à margem esquerda do rio, numa salutar antevisão de ocasionais futuras cheias.
Um melhoramento de vulto é introduzido na cidade em 2 de julho de 1927, referimo-nos a inauguração da energia elétrica, oriundo de intensos esforços do memorável João Freire de Assis — representante da cidade — que intermediou junto à concessionário de energia a disponibilização deste benefício para os cidadãos de Laje, fato que se traduz de grandioso destaque, vindo por fim alavancar o progresso da região.
Até 1932, Laje compunha-se apenas do Distrito Sede (Nova Laje), porém, no ano de 1933, foram criados os distritos de Capão e Engenheiro Pontes, nos lugares antes denominados de Capela de São João e Toca, respectivamente. O atual distrito de Engenheiro Pontes teve esse batismo em reconhecimento ao trabalho e ao empenho do Sr. Pontes, na concretização e no comando da construção do trecho ferroviário que por ali passa.
Esses dois distritos ainda fazem parte da atual divisão territorial fixada pelo Decreto nº 11089, de 30/11/1938, e posteriormente, com o advento do Decreto nº12978 — ambos de natureza estadual — instituiu-se os nomes dos citados distritos, juntamente com a mudança definitiva da grafia do topônimo da sede municipal, que passou a escrever-se LAJE, em vez de LAGE.
Para a consolidação do desenvolvimento de Laje, uma forte parceria político-administrativa com os governos da Bahia esteve sempre presente ao longo dos anos. Cumprindo esse papel, se destacam as figuras ilustres dos Srs. Raimundo Almeida, Rui Almeida e Roque Silva — ex-Prefeitos Municipais  — que em suas memoráveis administrações, muito contribuíram para o desenvolvimento municipal, trazendo, na ocasião, inúmeros benefícios à população.
Ultimamente, Laje tem obtido grandes conquistas na área pública, sobretudo, pelo excelente trabalho administrativo municipal, liderado pela atual Prefeita, Sra. Ilma Barreto. Desde que assumiu o seu mandato, a Prefeita Ilma – contando sempre com o apoio e a atenção do então Governador da Bahia, Dr. Paulo Souto – vem proporcionando através de suas ações diversos benefícios à comunidade local, a exemplo da geração de emprego e renda aos seus concidadãos. Sua valorosa competência e dedicação com a causa pública, verdadeiramente, tem resultado numa extraordinária melhoria na qualidade de vida ao povo de Laje, sobretudo na área da educação e da saúde, fruto da ação incontestável, eficiente e cuidadosamente estruturada de uma gestão que, efetivamente, tornou-se referência estadual em administração pública.
Como resultado do atual momento político de Laje, o município é reconhecido e valorizado por ostentar a primazia de implementar a 1ª Agência de Desenvolvimento Rural na Bahia. Este é somente um dos muitos exemplos que motiva e orgulha seus habitantes, sobretudo por enfrentar desafios comuns no desenvolvimento, coordenar e dinamizar o associativismo local.
Os bons resultados que Laje apresenta em todos os setores da gerência pública na sua mais recente história, deve-se principalmente à determinação da Prefeita Ilma Barreto, que, segundo avaliação da população local – pelas conquistas obtidas em sua administração – presencia-se uma retumbante aprovação dos mesmos, sobretudo, em virtude da gigantesca melhoria no cotidiano dos filhos da terra.
Priorizando as áreas da saúde, educação, desenvolvimento social e infra-estrutura, a prefeitura municipal está vencendo o desafio diário de colocar a cidade no caminho da prosperidade, sem deixar, contudo, de efetuar ações que visem promover à dignidade e o bem-estar da população.
A educação é uma área, notadamente, levada muito a sério pela atual prefeita de Laje, pois com a ampliação do número de salas de aula (construindo e reformando várias escolas), culminando na adoção de ações positivas na qualificação dos educadores, Ilma Barreto objetiva garantir a excelência municipal no que diz respeito ao ensino público em todas as esferas.
O espírito empreendedor da Prefeita Ilma Barreto, trouxe, e continua trazendo, enormes benefícios aos cidadãos de Laje. A modernização do município tem sido uma marca da sua gestão, com ênfase na oferta de habitações populares, informatização de toda a administração, oferta de cursos de capacitação e qualificação para jovens e adultos. Sua explendida gestão implantou o Aterro Público Municipal, a cobertura de celular, uma intensa manutenção das estradas vicinais, e a adoção de novos programas educacionais, além da implantação de faculdades na sede do município, bem como a construção e recuperação de casas populares e pavimentação de ruas.
Após a constatação de que nossa querida Laje e o seu povo encontra-se totalmente em ótimas mãos, quero, através desta homenagem, felicitar e parabenizar a digníssima Prefeita Ilma Barreto e o digníssimo Vice-Prefeito de Laje, Sr. Márcio Almeida de Almeida, toda sua equipe de trabalho, bem como a toda a população hospitaleira e trabalhadora desta bela cidade, quando da comemoração de sua data maior, preservando sua história, suas tradições e suas conquistas, com enorme confiança, zelo e principalmente, com muito amor.
Este governo de Laje – seguindo à risca a filosofia de trabalho da atual prefeita – moveu e move diversos e positivos esforços para a concepção desta nova Laje, colocando-a na vanguarda dos municípios baianos, sobretudo, na destinação aos seus concidadãos de grandes benfeitorias.
Portanto, revela-se oportuno e extraordinariamente merecido que possamos homenagear, em nome da Assembléia Legislativa da Bahia, através desta Moção, os 103 anos de emancipação do Município de Laje, saudando, novamente, a sua digníssima Prefeita, Ilma Barreto, pelo excelente comando à frente dos destinos deste lindo município, e especialmente ao povo de Laje, pela sua história de glórias e pelas conquistas obtidas ao longo dos tempos, que vem por ratificar sua pujante e valorosa importância para progresso da Bahia, engrandecendo, cada vez mais, a cidadania e a dignidade dos seus cidadãos.
Dê-se ciência da presente Moção à Exma. Prefeita de Laje, Sra. Ilma Maria Barreto, ao Exmo. Vice-Prefeito de Laje, Sr. Márcio Almeida de Almeida, ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Laje, Sr. Milton Viriato de Jesus Arsênio, ao Ilmo. Presidente Regional do Partido Democratas na Bahia, Dr. Paulo Souto e aos Ilmos. ex-Prefeitos de Laje, Dr. Raimundo Almeida e Dr. Roque Silva.

Sala das Sessões, 16 de julho de 2008.

HERALDO ROCHA
Deputado Estadual