MOÇÃO  Nº 10.013/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Moção de Congratulações ao povo baiano pelas comemorações, em 2 DE JULHO, dos 185 anos da Independência da Bahia.
	A comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração ao povo baiano que através de muitas lutas, com o apoio do exército e da marinha brasileira, conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823. Neste dia os bravos combatentes brasileiros entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.
	Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos os baianos de hoje exibem o seu orgulho e patriotismo ao celebrarem o 2 de Julho. 
	O Brasil do início do século XVIII ainda era dominado por Portugal, enquanto o Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e a Bahia continuavam lutando pela independência. As províncias não suportavam mais a situação e, percebendo os privilégios que o Rio de Janeiro estava recebendo por ser a capital, Pernambuco e Bahia resolveram se rebelar. 
	Recife deu início a uma revolução anti-colonial em 6 de março de 1817. Esta revolução tinha uma ligação com a Bahia, já que havia grupos conspiradores compostos por militares, proprietários de engenhos, trabalhadores liberais e comerciantes. Ao saber desta movimentação, o então governador da Bahia, D. Marcos de Noronha e Brito advertiu alguns deles pessoalmente. 
	O governo estava em cima dos conspiradores e, devido à violenta série de assassinatos, muito baianos resolveram desistir. Com toda esta repressão, a revolução de Recife acabou sendo derrotada. Os presos pernambucanos foram trazidos para a Bahia, sendo muitos fuzilados no Campo da Pólvora ou presos na prisão de Aljube, onde grande personagens baianos também estavam presos. Diante das insatisfações, começaram as guerras pela independência. Os oficiais militares e civis baianos passaram a restringir a Junta Provisória do Governo da Bahia, que ditava as ordens na época, e com esta atitude foi formado um grupo conspirativo que realizou a manifestação de 3 de Novembro de 1821.
	Esta manifestação exigia o fim da Junta Provisória, mas foi impedida pela "Legião Constitucional Lusitana", ordenada pelo coronel Francisco de Paula e Oliveira. Os dias se passaram e os conflitos continuavam intensos. Muitos brasileiros morreram em combate. No dia 31 de Janeiro de 1822 a Junta Provisória foi modificada. E depois de alguns dias, chegou de Portugal um decreto que nomeava o brigadeiro português, Ignácio Luiz Madeira de Mello, o novo governador de Armas. Os oficias brasileiros não aceitavam esta imposição, pois este decreto teria que passar primeiro pela Câmara Municipal. Houve, então, forte resistência que envolveu muitos civis e militares.
	Em maio de 1823, General Pedro Labatut (um homem duro, que conseguiu reestruturar as tropas e reerguer a vontade pela liberdade do Brasil), em uma demostração de autoridade, ordenou prisões de oficiais brasileiros, mesmo sendo avisado do erro que estava cometendo, e acabou sendo cassado do comando e preso. O coronel José Joaquim de Lima e Silva assumiu o comando geral do Exército e no dia 3 de Junho ordenou uma grande ofensiva contra os portugueses. Com a força da Marinha Brasileira, o coronel apertou o cerco contra a cidade de Salvador, que estava sob domínio português, restringindo o abastecimento de materiais de primeira necessidade. Diante destes fortes ataques e das necessidades que estavam passando, Madeira de Mello enviou apelos e acabou se rendendo. Com a vitória, o Exército Brasileiro entrou em Salvador consolidando a retomada da cidade e o fim da ocupação portuguesa no Brasil.
	Portanto, após rememorar esta grandiosa contribuição que o intrépido povo baiano proporcionou à verdadeira Independência do Brasil, é com muita honra e orgulho que proponho a apreciação e a aprovação por parte desta Casa – e por certo o faço em nome de todos meus colegas deputados – desta Moção de Congratulações ao povo da Bahia, pelo seu valoroso passado histórico, onde seus destemidos conterrâneos, junto com as tropas do exército e da marinha, empreenderam a destemida luta contra as forças portuguesas, até o seu desfecho no memorável DOIS DE JULHO DE 1823. Este acontecimento, verdadeiramente, veio a traduzir-se na derradeira luta brasileira pelo ideal supremo de liberdade nacional contra o regime opressor na Bahia, propiciando a derrota e a superação dos milhares de soldados inimigos, culminando, por fim, na epopéica luta em locais como Cabrito e Pirajá, originando assim a data máxima da Bahia, o nosso 2 de julho.
	Dê-se ciência da presente Moção ao Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro (Bahia), ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha Brasileira (Bahia).

Sala das Sessões, 30 de junho de 2008.

HERALDO ROCHA
Deputado Estadual