INDICAÇÃO Nº  16.737/2008

	INDICO, nos termos do artigo 118, inciso VIII do Regimento Interno, ao Ilmo. Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, Sr. Antônio Carlos Batista Neves, a instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) no município de Ibirapitanga-BA, permitindo que a referida localidade seja atendida com o serviço de telefonia celular.

JUSTIFICATIVA

	Enquanto diversos estados brasileiros caminham para a universalização do serviço de telefonia celular, a Bahia ainda apresenta muitas deficiências neste setor. Das 417 cidades baianas, 202 não possuem sinal de telefone celular. E o Estado conta com 7,7 milhões de aparelhos ativos (cadastrados até junho/2008).

	Faz-se necessário ressaltar que as comunicações possuem relevância estratégica e a Secretaria de Infra-Estrutura, enquanto órgão responsável por aperfeiçoar as condições de logística do Estado, tem incluído a instalação de Estações Rádio-Base (ERBs) em municípios baianos, com a finalidade de dotá-los de sinal de celular.

	Sabe-se que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que, até o ano de 2010, todos os municípios brasileiros deverão ser atendidos pela telefonia celular. A universalização é conseqüência do leilão da terceira geração do serviço, a chamada 3G.

	Apontados tais pressupostos, é preciso compreender que a Bahia deve caminhar de modo mais célere no que concerne à disseminação dessa tecnologia. E esta deputada acha por bem indicar o município de Ibirapitanga, no sul do Estado, para a instalação de uma ERB. Este município conta com população superior a 23 mil habitantes, sendo cortado pela BR-101 e apresentando-se como grande produtor de cacau. 

	A importância estratégica de Ibirapitanga para a Bahia justifica que o município seja atendido com uma melhor condição de infra-estrutura, o que abrange a área de comunicação.

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2008.

Deputada Ângela Sousa (PSC)