INDICAÇÃO Nº.    16.695/2008

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. JAQUES WAGNER, ENVIDAR ESFORÇOS DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA), PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS E MELHORIAS (REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ETC.) NO TRECHO DA BA-452, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. JOSÉ ANDRADE SOARES, LOCALIZADO NO POVOADO DO BONFIM, NA CIDADE DE VALENÇA/BA.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, indicação, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, no sentido de envidar esforços do Governo do Estado, através do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (DERBA), para que sejam tomadas medidas urgentes objetivando a instalação de obstáculos e melhorias (redutores de velocidade, quebra-molas, implementação de sinalização, iluminação, etc.) no trecho da BA-452, próximo ao Colégio Municipal Dr. José Andrade Soares, localizado no povoado do Bonfim, na cidade de Valença/Ba, visando eliminar o risco de acidentes e os abusos de velocidade existentes no local, que vem proporcionando grande perigo e insegurança a aproximadamente 2000 alunos e alunas que diariamente freqüentam esta unidade escolar.

JUSTIFICATIVA

	O perigo, a insegurança e demais fatores que causam aflição, infelizmente, vem fazendo parte da rotina dos usuários do trecho da BA-452, próximo ao Colégio Municipal Dr. José Andrade Soares, localizado no Povoado do Bonfim em Valença. Os moradores dos arredores que utilizam este trecho e principalmente os milhares de estudantes que, diariamente, freqüentam os diversos turnos de aulas nesta unidade escolar, vivenciam – de segunda a sexta-feira – o desafio e a aventura de atravessar esta perigosa rodovia, até mais de duas vezes por dia.
	Logicamente, a angústia que estes estudantes passam no trajeto até as salas de aula é totalmente transferida e compartilhada por seus familiares, pela natural preocupação destes com a integridade de seus filhos e parentes, sobretudo pelo fato de que, com freqüência, os alunos do Colégio necessitam cruzar de um lado para outro da via, e ao fazê-lo, passam por veículos que transitam, muitas vezes, em alta velocidade.
	A verdade é que os alunos do Colégio Municipal Dr. José Andrade Soares, atualmente, estão relegados inteiramente à própria sorte, uma vez que a única alternativa que lhes restam é observarem a via e atravessarem quando percebem que o tráfego não os irá pôr em perigo, haja vista que no local não há mecanismos que disciplinem o intenso trânsito.
	Sendo assim, pelos motivos acima expostos, visando garantir a tranqüilidade e principalmente a segurança dos mais de 2000 alunos e alunas que diariamente utilizam o trecho da BA-452 que dá acesso ao Colégio Municipal Dr. José Andrade Soares, e em atendimento às reivindicações destes e de seus familiares, requeiro solenemente a aprovação da presente proposição para que, em assim o fazendo, esta Casa – órgão representativo do povo baiano – faça valer suas prerrogativas de verdadeiro e insofismável vetor entre dos clamores dos cidadãos baianos e os poderes públicos.

Sala das Sessões,  4 de setembro de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual