INDICAÇÃO Nº.16.694/2008

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. JAQUES WAGNER, A INTERVENÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE), PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS E MELHORIAS (REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ETC.) NO TREVO DO ENTRONCAMENTO DA BR-101 COM A BA-452 QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE VALENÇA/BA.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, indicação, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, para que o Governo da Bahia intervenha junto à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, com o propósito de que sejam tomadas medidas urgentes objetivando a instalação de obstáculos e melhorias (redutores de velocidade, quebra-molas, implementação de sinalização, iluminação, etc.) no trevo do Entroncamento da BR-101 com a BA-452 que dá acesso a cidade de Valença/Ba, visando coibir os acidentes e os abusos de velocidade praticados no local, que vem proporcionando grandes preocupações e inúmeros prejuízos às comunidades da região do Entroncamento de Valença e Várzea, e circunvizinhança.

JUSTIFICATIVA

	O grande número de acidentes verificados no trevo do Entroncamento da BR-101 com a BA-452, que dá acesso a cidade de Valença/Ba – também conhecido como o Entroncamento de Valença e Várzea – com registro de inúmeras vítimas fatais, vêm ultimamente causando, além de muita tristeza e revolta, grandes prejuízos à toda população que reside próximo ao local.
	O atropelamento, seguido de morte, de duas jovens estudantes, Fabiana de Jesus Góes e Roseane Bonfim dos Santos, ambas com 18 anos – vitimadas no último dia 25 de agosto ao tentarem atravessar o referido trecho – é um dos muitos exemplos do quanto temeroso e perigoso se tornou transitar nesta área.
	Este lamentável acidente – segundo testemunho de um pedestre que no momento do ocorrido encontrava-se nas imediações – aconteceu quando as vítimas vinham do COESVA (Colégio Estadual de Valença) para suas residências, e ao atravessarem, lamentavelmente, só olharam para o tráfego do sentido sul daquela via e esqueceram o do sentido norte, sendo atropeladas fatalmente por uma carreta tanque.
	Após o trágico episódio, as vítimas foram socorridas por transeuntes, e levadas à Santa Casa de Misericórdia, mas Fabiana chegou sem sinal de vida no hospital e Roseane em estado grave. Devido a gravidade do estado de Roseane, a estudante foi transferida para o HGE em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu próximo a cidade de Nazaré.
	Em virtude desse recente acidente e de muitos outros ocorridos no passado, os moradores das doze comunidades próximas ao entroncamento clamam aos órgãos governamentais pela urgente instalação de obstáculos e melhorias (como redutores de velocidade, quebra-molas, implementação de sinalização, iluminação, etc.) no Entroncamento de Valença e Várzea, visando, providencialmente, coibir os acidentes e o abuso de velocidade praticada neste trecho, eliminando assim de risco existente, haja vista que o trafégo desta rodovia já provocou atropelamentos fatais em 15 moradores daquela região.
	Sendo assim, pelos motivos acima expostos, visando garantir a tranqüilidade e principalmente a segurança dos moradores das 12 comunidades que utilizam,  para os mais diversos fins, o trevo do Entroncamento de Valença e Várzea, e em atendimento às aspirações dos mesmos, requeiro solenemente a aprovação da presente proposição para que, em assim o fazendo, esta Casa – órgão representativo do povo baiano – faça valer suas prerrogativas de verdadeiro e insofismável vetor entre dos clamores dos cidadãos baianos e os poderes públicos.

Sala das Sessões,  4 de setembro de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual