Indicação nº  16.676/2008

Exmo. Sr. Presidente
Deputado Marcelo Nilo
Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

	O Deputado que esta subscreve, amparado no artigo 139 da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), requer que após os trâmites regimentais, V. Exa. se digne a encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Vitória da Conquista, Dr. José Raimundo Fontes, a seguinte indicação:

	Que o Exmo. Sr. Prefeito autorize, através dos órgãos competentes, a realização de obras de saneamento e pavimentação nas ruas do Bairro da Patagônia, no Município de Vitória da Conquista.

	Com uma população estimada em mais de 308 mil habitantes, segundo contagem do IBGE em outubro de 2007,  Vitória da Conquista é um dos mais importantes municípios do sudoeste baiano e nos últimos anos tem mostrado expressiva melhoria em seus indicadores tanto econômicos quanto sociais. Contudo, ainda há muito a se fazer para corrigir as desigualdades que dividem a sua população, a exemplo das condições de infra estrutura de que dispõem determinados bairros, como é o caso do Bairro da Patagônia.

	Saneamento e pavimentação são elementos essenciais para a garantia de qualidade de vida a todo cidadão, pois contribuem não apenas para o conforto, mas principalmente para a redução e mesmo prevenção de doenças de diversas espécies, refletindo positivamente em outras áreas da atuação do Poder Público, como nos serviços de saúde.

	Deste modo, ao atender este pleito a  Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista estará dando mostras do seu compromisso com a população local e correspondendo às suas responsabilidades constitucionais de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2008

 Yulo Oiticica
Deputado Estadual - PT