INDICAÇÃO  Nº 16.668/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, através das Secretaria de Infra-estrutura e do Turismo, a recuperação aeroportuária e o fomento de vôos regionais nas cidades pólos dos territórios de identidade.

JUSTIFICATIVA

A nossa proposta acima mencionada tem por objetivo criar programas governamentais para o fomento de vôos regionais nas cidades pólos dos territórios de identidade.

Cidades como Guanambi, Jequié, Paulo Afonso, Feira de Santana, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Caravelas, Teixeira de Freitas e Lençóis não dispõem ou dispõem de raríssimas opções de linhas aéreas com destino a Salvador ou à outras cidades de médio e grande porte.

É inadmissível que cidades com mais de 100 mil habitantes não detenham vôos regionais para os grandes centros, inclusive para outros Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco. A falta de uma malha aérea condizente com o tamanho do Estado coibi a possibilidade de crescimento econômico, pois esses vôos são intrinsecamente ligados a atração de investimentos nestas cidades.

A comunidade de Guanambi, juntamente com os poderes públicos locais, têm se organizado para atrair mais vôos – atualmente só possui uma freqüência diária de segunda a sexta-feira para Salvador -  que possam atender aos usuários de toda a região, principalmente vôos com destino a Belo Horizonte, Vitória da Conquista e Ilhéus.

Desta forma, certos de que a intervenção estatal é imprescindível para que o Estado possa se inserir efetivamente no eixo do desenvolvimento, principalmente agora com a implantação da Ferrovia Oeste-Leste, solicitamos de Vossa Excelência a elaboração de  políticas públicas com o propósito abarcado nesta Indicação.

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2008.

ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Deputado Estadual - PMDB