INDICAÇÃO Nº 16.602/2008

Indica ao Governador do Estado da Bahia proposta de fomento à criação da Universidade do Semi-árido, para que sejam adotadas as propostas necessárias à sua efetiva implantação no âmbito do Território da Bacia do Jacuípe, no Estado da Bahia.

Considerando que o semi-árido baiano ocupa 360 mil quilômetros quadrados, representando 64% da área territorial do estado e 51,7% da região semi-árida do Nordeste. Em suas terras vivem mais de 45% da população baiana. São seis milhões de habitantes residentes nas regiões rural e urbana de 258 municípios que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano do país (IDH) – considerando todos estes dados, solicitamos apoio institucional do Governo do Estado da Bahia, no sentido do fomento à criação da Universidade do Semi-árido, junto à Universidade Federal da Bahia. 
    
A Universidade do Semi-árido, objeto da presente indicação, poderá interferir decisivamente no desenvolvimento auto-sustentável da região, através de cursos que gerem produção de conhecimento voltada para a vocação regional e suas necessidades locais, como Gestão em Cooperativismo, Economia Solidária, Agronomia com ênfase em Agricultura Familiar, Artes e Cultura. 

Esta Universidade do Semi-árido se constituirá em uma grande resposta de empoderamento à juventude do semi-árido, que precisa se qualificar para contribuir para o desenvolvimento econômico da região. A distribuição espacial do Produto Interno Bruto dos municípios reflete o elevado nível de concentração econômica fazendo com que, por exemplo, a Região Metropolitana de Salvador responda por mais de 53% de toda a riqueza produzida no Estado. 

Por outro lado, persiste uma situação extremamente penosa para a maioria dos municípios baianos, sobretudo no Semi-árido. Enquanto 25 municípios respondem por 72% do PIB do estado, 172 municípios, dos quais 132 encontram-se no Semi-árido, geram apenas 5%, de acordo com dados de 2003 da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia – SEI.
 
Estes indicadores só poderão ser modificados a partir de uma grande aliança pública entre os Governos da Bahia e Federal, que promova o desenvolvimento local dos territórios a partir da produção de conhecimento que associe o ensino a pesquisa e a extensão direcionados ao atendimento da demanda do desenvolvimento dos territórios.

A Universidade do Semi-árido ora proposta traz no bojo de sua criação a oportunidade histórica de reparação e equalização das oportunidades de acesso ao ensino superior público, no âmbito do Estado da Bahia, a partir de um projeto pioneiro, que traduza uma nova concepção de universidade, empoderadora e comprometida com o desenvolvimento sustentável local.

Sala das Sessões, 18 de junho de 2008.

Neusa Cadore
Deputada Estadual - PT