INDICAÇÃO  Nº  16.550  DE  2008

INDICO, nos termos do artigo 118, inciso VIII do Regimento Interno, ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, Dr. Antônio Carlos Batista Neves, a construção do trecho da rodovia BA-001, entre os municípios de Canavieiras e Belmonte.

JUSTIFICATIVA

A ligação entre os municípios de Canavieiras e Belmonte, pela BA-001, é um pleito histórico da comunidade do litoral sul-baiano, pela incontestável importância que representará para o desenvolvimento econômico da região, sobretudo para o setor turístico.

Não obstante sua relevância, a referida obra tem sido objeto de vãs e reiteradas promessas não-cumpridas por sucessivos governos, produzindo uma inegável frustração dos diversos segmentos comunitários que encamparam a mobilização pela implantação da rodovia.

Além de ligar Canavieiras a Belmonte, a construção do trecho da BA-001 permitirá uma nova comunicação entre as costas do Cacau e do Descobrimento, criando uma faixa contínua do município de Ilhéus até Porto Seguro. Tal possibilidade em muito contribuirá para que esta região do Estado obtenha um novo status enquanto destino turístico.

Ao longo dos últimos dez anos, as reivindicações em torno da obra que é objeto desta proposição têm reunido representantes dos mais diversos segmentos das comunidades envolvidas, em vários municípios. Entre as instituições que já se manifestaram em veemente defesa do projeto, estão as Câmaras de Vereadores de Canavieiras, Belmonte, Porto seguro, Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, além de prefeitos, associações comerciais, sindicatos e parlamentares.

O trecho rodoviário em questão perfaz 35 quilômetros, cortado em dois pontos, pelos rios Salsa (60 metros) e Jequitinhonha (600 metros). No primeiro deles, haverá necessidade da construção de uma ponte, mas no segundo existe a possibilidade da implantação de um sistema transporte com a utilização de balsas, o que se harmoniza com o perfil de corredor turístico e ecológico que terá esta rodovia.

O atual governo já manifestou a intenção de construir o trecho da BA-001, entre Canavieiras e Belmonte, inclusive em declarações do titular da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado.

A grande esperança do litoral sul-baiano é a de que, dessa vez, a intenção seja sequenciada pela ação.

Sala das Sessões, 07 de maio de 2008.

Deputada Ângela Sousa (PSC)