INDICAÇÃO  Nº 16.547/2008

Indica ao  Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, e ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, a  recuperação de trechos da BA – 647, trecho Aiquara – Palmeirinha e BA 558, trecho Aiquara – Itajurú. 

O deputado infra-firmado requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta egrégia Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista   Neves, a seguinte indicação: 

“ Indica ao  Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, e ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, a  recuperação de trechos da BA – 647, trecho com 13 Km ligando Aiquara à  Palmeirinha e BA 558, trecho com 9 Km ligando Aiquara à Itajurú.” 

Sala das Sessões, 7 de maio de 2008.

ISAAC CUNHA
Dep. Estadual - PT

JUSTIFICATIVA

A presente proposição firma-se em um projeto de desenvolvimento da infra-estrutura viária do território do Médio Rio das Contas. Deve ser entendida não como pleito exclusivo de um município, mas enquanto afirmação de um projeto destinado a dinamizar a economia de toda região, reduzindo em muito o custo da produção local com o setor de transporte. 

Este pleito trata da recuperação de trechos de duas rodovias. 

A BA 647 liga o entrocamento da BR 116 (Boaçu), passando por Oriente Novo, Itagi , Aiquara e entoncamento da BR 330, no povoado de Palmeirinha.

Por sua vez, a BA 558 liga o entroncamento da BR 330 (Provisão), Itajuru, entroncamento da BA 130, Aiquara, até o entroncamento da BA 650, próximo ao município de Itagibá.

Em função do precário estado destas rodovias muitos fornecedores deixam de abastecer o comércio local, penalisando assim os comerciantes e consumidores da região. 

Além disso, as supra citadas rodovias são responsáveis pelo escoamento da produção local de leite, cacau, banana, limão, carne e outros produtos. 

Estas obras permitirão a melhoria do escoamento da produção agropecuária dos diversos municípios daquela região, melhorando a logística de transporte e facilitando a integração daquele território.  

Desta forma, esperamos que estas obras venham a ser verdadeiras indutoras do desenvolvimento sócio-econômico da região, gerando empregos e possibilitando um decréscimo significativo do custo de produção. 

A recuperação destas rodovias representaria a diminuição  do tempo das viagens para os seus beneficiados e a redução de acidentes.

Por todo o exposto é que venho, com fulcro no artigo 139 da Lei 1.939/85, propor a presente Indicação, na certeza da aprovação da mesma, bem como o seu acolhimento por parte da Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Estado da Bahia.        

Sala das Sessões,  7 de maio de 2007.

ISAAC CUNHA
Dep. Estadual - PT