INDICAÇÃO Nº  16.539/2008

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a transformação do campus da UESB-Jequié em Universidade Estadual Rio de Contas (ou de Jequié).

O município de Jequié, sede da 13ª Região Administrativa do Estado da Bahia, que integram 23 (vinte e três) municípios, está localizado a sudeste da Bahia, a uma distância por via rodoviária de 365 km de Salvador, encravada na zona limítrofe entre a caatinga e a zona da mata. Com população estimada de 200 mil habitantes, hoje, Jequié desfruta da posição de importante centro regional. O município possui 10 estabelecimentos de ensino médio, com aproximadamente 9.608 alunos matriculados.  (Fonte: SEI, 2003;IBGE, 1990).
As Universidades Estaduais cumprem um papel relevante no desenvolvimento do interior do estado, elas promoveram a desconcentração espacial do ensino superior, antes só disponível na capital. A criação da Universidade Rio de Contas (ou Jequié) cumpre um papel importante para o desenvolvimento de toda região sudeste da Bahia. Com esta iniciativa o Governo do estado irá realmente melhorar as condições de vida do povo desta região de forma definitiva e não paliativa, esta ação é o ponto de partida. Dada a posição estratégica de Jequié, como  município pólo de uma grande região, cria-se com esta ação, uma cidade universitária e, ao invés de “importar” serviços de educação, se atrai estudantes universitários e de nível médio de outros municípios e regiões.
Ter uma Universidade Pública é uma das condições mais qualificadas, se não a mais nobre para o desenvolvimento econômico regional e, principalmente, para a redução das desigualdades sociais. Os mais pobres são geralmente os que possuem menor escolaridade, por isto, reduzindo-se as diferenças educacionais, se reduz a pobreza.
Os custos de implantação da Universiidade não serão elevados, uma vez que já existe o campus com um corpo docente altamente qualificado, especialmente na área de saúde. O que precisa-se é de autonomia para desenvolver as pesquisas e criar os cursos que melhor atendam as aspirações do povo da região, não ficando mais na dependência de decisões emanadas de outro campus, é preciso ter autonomia para decidir. Por isto é preciso estimular as forças endógenas do crescimento e deixar que as regiões, a partir daí, crie as condições de seu desenvolvimento.
Outro fator importante com a criação da Universidade é que a mesma torna-se um instrumento dos projetos sociais do Governo na região, através de ações descentralizadas como: Universidade para Todos, formação de professores, alfabetização de jovens e adultos, caprinocultura familiar, etc. 

INDICAMOS, na forma regimental desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a transformação do campus da UESB-Jequié em Universidade Estadual Rio de Contas (ou de Jequié).

		         Sala das Sessões, 07 de Maio de 2008.

                           DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES/PDT