Indicação nº 16.516/2008

Exmo. Sr. Deputado Marcelo Nilo
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

O Deputado que esta subscreve, amparado no artigo 139 da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), requer que após os trâmites regimentais, V. Exa. se digne a encaminhar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a seguinte indicação:
	Que o Exmo. Sr. Governador autorize, através dos órgãos competentes, a realização de reformas nas escolas da Rede Estadual de Educação a seguir listadas, com suas respectivas localizações: Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, na Soledade; Escola Técnica Estadual Professor Luiz Navarro de Brito, no Queimadinho; Colégio Estadual Duque de Caxias, na Av. Lima e Silva; Tereza Conceição Menezes – Curuzu; Celina Pinho – Curuzú; Pierre Verger – Lima e Silva; Colégio Estadual Álvaro Silva, no IAPI; Centro Educacional Carneiro Ribeiro, Classe 2, em Pero Vaz.
	Pilar fundamental da formação dos indivíduos e de sua constituição enquanto cidadãos, a educação representa uma política de estado precípua. A transformação esperada pelo conjunto da sociedade brasileira, no sentido de superação das desigualdades ainda grassantes em nosso país, estão necessariamente condicionadas à melhoria da qualidade de nossa educação, um dos maiores desafios a serem enfrentados por nossos governantes na contemporaneidade.
	As atuais políticas concebidas em favor da educação pelo Governo Brasileiro, notadamente da Educação Básica, demonstram a atenção responsável dos nossos governantes a essa questão, entendendo a educação como mecanismo passível de assegurar aos indivíduos a formação necessária ao exercício da cidadania e garantir-lhes as condições para progredir profissional e intelectualmente.
	Na Bahia, durante um longo período a educação não recebeu o devido tratamento, e, num estado com uma população estudantil superior a 1,35 milhões de estudantes matriculados na educação básica, contando apenas a Rede Pública Estadual, segundo Censo Escolar de 2007, isto punha em risco o cumprimento do papel constitucional do Estado. Assim, apesar de sua extensa rede de escolas públicas – 1.681 escolas estaduais –, os estudantes baianos ainda enfrentam diversas dificuldades em seu processo de acesso ao conhecimento.
	Este quadro tem sido positivamente alterado pelo atual Governo do Estado, com a adoção de importantes programas e projetos em favor da educação, promovendo um ensino de qualidade aos estudantes e condições para a sua permanência na escola, permitindo, inclusive, dada a abrangência de suas ações, o desenvolvimento sócio econômico da população estudantil.
	Considerando este fato, a manutenção estrutural dos estabelecimentos de ensino mostra-se condição indispensável à continuação e perfeita execução das políticas de educação do estado da Bahia, políticas estas engendradas em perfeita sintonia com aquelas concebidas pelo Governo Federal, em favor da construção de uma realidade com maiores oportunidades e favorecimento à dignidade da população brasileira.
	Assim, ao atender este pleito, o Governo Baiano presta a sua contribuição neste processo, cumprindo efetivamente e de forma integral o seu papel no âmbito social, além de corresponder às expectativas e demandas da população baiana.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2008

 Yulo Oiticica
Deputado Estadual