REQUERIMENTO N° 6355/2007
(Do Sr. Deputado Luiz de Deus)

Requer o envio de Indicação ao Governador do Estado para proposta de lei de criação do Oceanário do Estado da Bahia.

Senhor Presidente,

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, requeiro a V. Exª seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação para que seja encaminhada ao Poder Legislativo Projeto de Lei de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme dispõe o art. 77 da Constituição do Estado da Bahia, com o objetivo de construir o Oceanário do Estado da Bahia na área onde se localizava o Clube Português.

JUSTIFICATIVA

A construção de um Oceanário na cidade de Salvador deveria ser incluída na lista de prioridades do Governo do Estado da Bahia por ser um Estado dotado de extensa faixa litorânea. É um empreendimento que visa aumentar o turismo na cidade de Salvador, em especial o turismo do conhecimento, gerar empregos diretos e indiretos, incentivar a preservação e conservação do mundo marinho e estimular a pesquisa na área de biologia e oceanografia. 

A Bahia tem uma vocação natural para desenvolver atividades que aproximem o homem ao mundo marinho. Deveríamos, portanto, seguir o exemplo de cidades como Lisboa, que construiu um oceanário como uma alternativa turística para a cidade e Vancouver, por exemplo, que tem programas desenvolvidos para estudantes de todas as faixas etárias, dando-lhes a oportunidade de apreciar e aprender mais sobre a vida marinha.

Indicamos, portanto, ao Exmo Sr. Governador do Estado, que seja construído na área do extinto Clube Português o Oceanário do Estado da Bahia, já que o empreendimento necessita ser construído junto ao mar, além de ser uma área de fácil acesso para a população e turistas em geral, de forma que seja incorporado ao projeto de urbanização da orla marítima da cidade.

Sala das Sessões, 4 de dezembro de 2007

Deputado Luiz de Deus