PROJETO DE LEI Nº 16.998/2007

“Declara de Utilidade Pública A Associação Rural Para o Desenvolvimento Comunitário da Malacacheta, Melado e Adjacências”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública A Associação Rural Para o Desenvolvimento Comunitário da Malacacheta, Melado e Adjacências, com sede e foro no Município de Varzedo-Bahia.
Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007.

J. CARLOS
DEPUTADO ESTADUAL-PT

JUSTIFICATIVA

A Associação Rural Para o Desenvolvimento Comunitário da Malacacheta, Melado e Adjacências, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 11 de fevereiro de 2005, inscrita no CNPJ nº 07.304.666/0001-82, com sede no Comunidade do Melado II, Município de Varzedo-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover o desenvolvimento comunitário, através de trabalhos culturais, além de contribuir com a luta pela defesa de direitos sociais da comunidade em geral objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza.

Fundada há mais de dois anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural de toda a população, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade.

Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007.

J. Carlos
Deputado Estadual PT