PROJETO DE LEI Nº 16.991/2007

Declara   de   Utilidade  Pública a  Sociedade Civil Sócio Educacional e profissional José Rodrigues dos Santos com  sede e foro  no município de Antonio Gonçalves   -  Bahia.

       A Assembléia Legislativa decreta:

 					      1º - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Sócio Educacional e Profissional José Rodrigues dos Santos, CNPJ - 07.979.055/0001-34  com sede e foro na comarca de  Antonio Gonçalves - Bahia.

					       2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A

 O Presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Civil Sócio Educacional e Profissional José Rodrigues dos Santos, CNPJ - 07.979.055/0001-34 com sede e foro no município de Antonio Gonçalves  - Ba, que tem como objetivos:  Socializar, educar e profissionalizar crianças, adolescentes e adultos de comunidades carentes, promover a integração dos  pais e responsáveis nos processos de educação e de socialização visando facilitar o ingresso no mercado de trabalho.  
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2007.

JOSÉ DAS VIRGENS
Deputado Estadual - PT