PROJETO DE LEI Nº 16.981/2007

Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária de Boa Vista dos Barbosa, com sede no município de Cafarnaum e foro no  município de Morro do Chapéu - BA.

                                                
A Assembléia Legislativa decreta:

					      1º - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Vista dos Barbosa, com sede na Comunidade de Boa Vista dos Barbosa, município de Cafarnaum e foro na comarca de Morro do Chapéu - BA.
					     2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A

A Associação Comunitária de Boa Vista dos Barbosa tem como objetivo contribuir com o fomento e a racionalização das atividades agropecuárias da Comunidade. Além de defender as atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados.

Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2007.

JOSÉ DAS VIRGENS
DEPUTADO ESTADUAL