PROJETO DE LEI Nº 16.960/2007

                                                                               Declara de Utilidade Pública a Associação 
                                                              Educativa Presbiteriana de Lapão, com sede     
	                                                                                          e foro no município de Lapão - BA	                                                          

A Assembléia Legislativa decreta:

					      1º - Declara de Utilidade Pública a Associação Educativa Presbiteriana de Lapão, com sede e foro na comarca de Lapão - BA.
					     2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A

A Associação Educativa Presbiteriana de Lapão tem como objetivo desenvolver atividades educacionais para crianças, jovens e adultos que precisam de acesso à educação. Além de firmar convênios para proporcionar aos estudantes cursos profissionalizantes.

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2007.

JOSÉ DAS VIRGENS
DEPUTADO ESTADUAL