PROJETO DE LEI N.º 16.955/2007

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AMIGOS DE SALINAS E REGIÃO, com sede na Comunidade de Salinas, s/n Zona Rural e foro no município de Caetité- Bahia 

                                                                                             A Assembléia Legislativa

												decreta:

	Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AMIGOS DE SALINAS E REGIÃO,  com sede na Comunidade de Salinas, s/n Zona Rural e foro no município de Caetité.

           Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2007.

LUIZ  AUGUSTO 
DEPUTADO ESTADUAL

       J U S T I F I C A T I V A

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AMIGOS DE SALINAS E REGIÃO, foi criada com os objetivos principais para fortalecer a organização econômica, social e politica, cultural e lazer, realizar compra, venda e  industrialização de produtos agropecuários, em beneficio dos seus associados e da comunidade. 
Para alcançar seu objetivo, a Associação localizada no Distrito de Salinas, neste município de Caetité-Bahia, tem o convívio direto  com as famílias empobrecidas, apresentando dificuldades diversas, sendo que as mesmas encontram-se no polígono da seca, dessa forma a Entidade melhoria de vida da população através da implantação e desenvolvimento de projetos que atendem as necessidades da comunidade local, unindo formas para amenizar a situação de muitas famílias, com o comprometimento de sanar as desigualdades sociais.
O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos de Salinas e Região  da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e aprimorar as suas ações em beneficios da comunidade.        

                                Sala das Sessões,  27 de novembro de 2007

                                           
                                               LUIZ AUGUSTO
                                        DEPUTADO ESTADUAL