Projeto de Lei N.º 16.921/2007

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Nordeste - ABPN, com sede e foro no município de Irecê - Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º - Fica Declarada de utilidade pública, a Associação Beneficente Projeto Nordeste - ABPN, localizada na Rodovia BA - 052, Km 340, Estrada do Feijão, CEP – 44.900-000, Irecê – Bahia.

Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 26 de novembro de 2007.

Ivo de Assis
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Projeto Nordeste - ABPN, localizada na Rodovia BA - 052, Km 340, Estrada do Feijão, CEP – 44.900-000, Irecê – Bahia, é uma entidade assistencial sem fins lucrativos, de caráter beneficente, que tem como princípios norteadores o desenvolvimento de atividades sociais, educacionais, culturais e incentivos a núcleos assistenciais de monitoração e tecnologia de plantio, produção agrícola, reservatório de água e irrigação comunitária, promovendo obras sociais como creches, estabelecimento de educação formal, informal e profissionalizante dentro da ótica cristã.

Sala das sessões, 26 de novembro de 2007.

Ivo de Assis
Deputado Estadual