Projeto de lei Nº 16.918/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Ciências.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Ciências, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, capital do estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 01 de novembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

A Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Ciências é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada aos 18 (dezoito) de julho de 1982. Esta entidade tem por finalidades a realização de estudos e pesquisas esotéricas e antropológicas; a divulgação dos conhecimentos antropológicos, científicos e filosóficos, do antropólogo gnóstico Samael Aun Weor e; o fortalecimento da fraternidade humana, sem qualquer distinção no que tange ao credo, raça ou estrato social.

O trabalho que esta entidade tem realizado oferece importante contribuição à geração e difusão do conhecimento da Antropologia e do Esoterismo, bem como para a divulgação da filosofia gnóstica. Por esta razão, proponho que a Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Ciências seja reconhecida de Utilidade Pública Estadual, condição para melhor realizar as suas atividades.

Sala das Sessões, 01 de novembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia