PROJETO DE LEI Nº 16.909/2007

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Grupo União.

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Grupo União, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23de novembro de 2007.

Álvaro Gomes
Deputado Estadual – PCdoB

JUSTIFICATIVA

A Associação Cultural Grupo União é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo indeterminado de duração, com sede e foro na Rua Manuel Faustino, 26, Engenho Velho de Brotas, Salvador, no estado da Bahia.
Tem por finalidade básica estimular a integridade e solidariedade entre seus associados e apoiar ações que favoreçam o bairro. Para isto, está atenta às demandas da comunidade a fim de acionar os poderes públicos na resolução dos problemas identificados. Além disso, realiza atividades educativas e culturais que motivem uma postura criativa e autônoma da população envolvida.
Desse modo, para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2007.

Álvaro Gomes
Dep. Estadual – PCdoB