PROJETO DE LEI  Nº 16.901/2007

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Campinas, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe-BA

                                                                                                                                                                    
DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Campinas, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe-BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 13 de Novembro de 2007

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

	Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Campinas  ASCAMP – é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe – BA.

	Tem a finalidade principal de zelar pelos interesses da comunidade, visando a melhoria das condições de vida da coletividade, mediante a organização do setor agrícola, extrativista, mineral e industrial e execução de programas de incentivo ao desenvolvimento econômico, educacional, de saude e lazer.

	Trata-se de entidade de relevante importância para o Municipalidade e presente Projeto de Lei objetiva seu reconhecimento de utilidade pública estadual, status que a qualidade para a busca de maiores recursos e continuidade da sua obra.

Sala das Sessões 13 de novembro de 2007

Deputada Neusa Cadore