Projeto de Lei n.º 16.899/2007

                                                                                                  Declara de Utilidade Pública        a Associação Comunitária Beneficente Rural Barreiros Piaba Candeia e Cana Brava, no Município de Biritinga/Ba.

A Assembléia Legislativa da Bahia DECRETA:

Art. 1.º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente Rural Barreiros Piaba Candeia e Cana Brava, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Biritinga/Bahia, inscrita no CNPJ sob o número 02.639.024/0001-10.

Art. 2.º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de Outubro de 2007.

JOELCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB

 JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei visa reconhecer e declarar de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente Rural Barreiros Piaba Candeia e Cana Brava, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede na Fazenda Barreiro, englobando as Comunidades de Barreiro, Piaba Candeia e Cana Brava, no Município de Biritinga, Bahia.
	Mencionada Associação presta relevante serviço social, na medida em que atende as necessidades de educação, agricultura e fortalece a organização econômica, social e política. Promove o desenvolvimento comunitário através de obras e melhorias. Integra as comunidades para uma melhoria do convívio social e desenvolvimento de atividades culturais e desportivas.
	A proposição encontra-se devidamente instruída com os documentos necessários à concessão pleiteada.

	Conto com o apoio deste Parlamento.

	Sala das Sessões, 30 de Outubro de 2007.

JOELCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB