PROJETO DE LEI Nº 16.876/2007

                                                                  	      Declara de Utilidade Pública o                                                                			Grupo Recreativo Cultural Beneficente Campestre.

            
                                                                                     A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,

                                                                                                                                                  Decreta;

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o  GRUPO RECREATIVO CULTURAL BENEFICENTE CAMPESTRE, com sede na rua Rua da Esperança Nº95 Uruguai, com sede e foro no município de Salvador .

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 07 de Novembro de 2007.

Roberto Carlos
Deputado Estadual – PDT
Autor

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública o GRUPO RECREATIVO CULTURAL BENEFICENTE CAMPESTRE  . A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que promove atividades de integração da sua comunidade na Cidade de Salvador – Bahia.
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade.

Sala das Sessões, 07 de Novembro de 2007.

Roberto Carlos
Deputado Estadual – PDT
Autor