PROJETO DE LEI N.º 16.874/2007

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Primeiro de Maio, no município de Salvador, Estado da Bahia.

A Assembléia Legislativa decreta:

Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Primeiro de Maio, com sede e foro no município de Salvador, Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 2 de outubro de 2007.

Zilton Rocha
Deputado Estadual -PT

Justificativa

O Projeto de Lei em tela visa conceder o título de entidade de Utilidade Pública da Sociedade Primeiro de Maio, com sede e foro no município de Salvador - Bahia. A Sociedade Primeiro de Maio é uma associação sem fins lucrativos.

Pela seriedade e relevantes serviços sociais prestados à comunidade é  que propomos o título de Utilidade Pública a referida entidade para que possa desenvolver e ampliar suas atividades.  

Sala das Sessões, 2 de outubro de 2007.

Zilton Rocha
Deputado Estadual -PT