Projeto de lei Nº 16.873/2007

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Jovens Liberdade Já, em Salvador, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											 decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública  Grupo de Jovens Liberdade Já, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

O Grupo de Jovens Liberdade Já é uma entidade civil, sem fins lucrativos, localizada no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador, desde a sua fundação em 05 de agosto de 1984. Esta entidade tem por finalidades trabalhar em favor da comunidade, através de sua conscientização, organização e evangelização; estimular o aprimoramento e desenvolvimento cultural; propiciar o intercâmbio com outros grupos de jovens e pastorais; defender os interesses dos associados e da comunidade; patrocinar atividades de divulgação de informações em saúde, uso da terra e vida comunitária; promover o desenvolvimento comunitário, a assistência à saúde e educação através de convênios.
São ainda finalidades do Grupo promover o aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, e religioso da comunidade; realizar parcerias com entidades públicas e privadas e inserir-se em redes de cooperação; defender judicial e extra judicialmente os interesses dos associados, bem como direitos difusos e coletivos, individuais e homogêneos, através dos expedientes legais disponíveis.
O trabalho realizado pelo Grupo de Jovens Liberdade Já ésério e de grande relevância no processo de desenvolvimento social e humano dos jovens seus associados, bem como da comunidade em que se insere em geral, razão que o habilita ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia