PROJETO DE LEI Nº 16.820/2007

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA- ção   FRATERNIDADE LUMEN GENTIUM – LENÇÓIS / BAHIA.

A Assembléia Legislativa 
decreta:

Art.1)	 Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE
      LUMEN GENTIUM, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e
      foro na cidade de Lençóis, Estado da Bahia.

Art.2)	 Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.

          Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2007.

                                                     Deputado PAULO CÂMERA

JUSTIFICATIVA

A Associação Fraternidade Lumen Gentium, é uma entidade civil, com sede e foro jurídico no Município  de Lençóis, Estado da Bahia.

O Projeto de Lei ora apresentado tem por finalidade reconhecer de Utilidade Pública a instituição acima qualificada, para que a mesma possa continuar desenvolvendo, junto aos moradores do município de Lençóis  , atividades de caráter beneficente, educativo, cultural, espiritual e de assistência social, buscando o desenvolvimento do homem, através de sua diretoria, junto aos Órgãos Federais, Estaduais, Municipais ou por recursos próprios captados pelos seus associados. 

Sendo uma entidade civil sem fins lucrativos, congrega e apóia entidades congêneres, visando a expansão dos seus objetivos.

Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2007.

Deputado PAULO CÂMERA