PROJETO DE LEI N.º  16.803/2007

Declara de Utilidade Pública Associação dos Beneficente de Moradores Canto da Floresta, com sede o fôro no município de Salvador - BA.

A Assembléia Legislativa decreta:

ART. 1.º  - Fica declarada de utilidade pública, Associação dos Beneficente de Moradores Canto da Floresta, inscrita no CNPJ sob o nº 07.662.524/0001-97, com sede social na Travessa Canto da Floresta, 130 no bairro da Fazenda Grande do Retiro e fôro no município de Salvador - Estado da Bahia.

ART. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 27 de junho de 2007

 NELSON LEAL
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Associação dos Beneficente de Moradores Canto da Floresta, com sede e fôro no município de Salvador – BA., é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 2004, que tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, defender os interesses dos associados e da comunidade, incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas, aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, cívico, cultural e religioso da comunidade do bairro, por todos os meios lícitos e possíveis, fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social, amparo às crianças e adolescentes carentes, integração ao mercado de trabalho, promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação através de convênios.
 
Sendo assim, com o título de utilidade pública Associação dos Beneficente de Moradores Canto da Floresta, poderá firmar termos de parcerias, convênios ou associar-se com outras instituições públicas ou privadas, com o objetivo da prestação de serviços, estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, defender os interesses dos associados e da comunidade, incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas, aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, cívico, cultural e religioso da comunidade do bairro, por todos os meios lícitos e possíveis, fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social, amparo às crianças e adolescentes carentes, integração ao mercado de trabalho, promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde e educação 

Sala das Sessões, 27 de junho de 2007.

 NELSON LEAL
Deputado Estadual