PROJETO DE LEI N.º 16.791/2007  

Declara de Utilidade Pública a Associação Esperança, no município de Iguaí, Estado da Bahia.

A Assembléia Legislativa decreta:

Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Esperança, com sede e foro no município de Iguaí, no Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de agosto de 2007.

Dep. Zilton Rocha - PT
Professor e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

Justificativa

O Projeto de Lei em tela visa conceder o título de entidade de Utilidade Pública à Associação Esperança, com sede no município de Iguaí  - BA. A Associação Esperança é uma associação sem fins lucrativos.

Pela seriedade e relevantes serviços sociais prestados à comunidade é  que propomos o título de Utilidade Pública a referida entidade para que possa desenvolver e ampliar suas atividades.  

Sala das Sessões, 21 de agosto de 2007.

Dep. Zilton Rocha - PT
Professor e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.