PROJETO DE LEI N° 16.767/2007

Declara de Utilidade Pública ao Teatro Gamboa gerido pela  Associação Grupo Estado  Dramático

A Assembléia Legislativa Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública o Teatro Gamboa gerido pela Associação Grupo Estado  Dramático , entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Salvador, Rua Gamboa de Cima, nº 03, Aflitos, Cep. 40060-008

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Sala das Sessões,  04 de setembro de 2007

Zé Neto
Deputado Estadual – PT

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo  declarar de utilidade pública ao Teatro Gamboa, fundado 33 anos, sendo gerido pela Associação Grupo Estado  Dramático, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 08.890.558/001-00,  com foro e sede no Município de Salvador, Rua Gamboa de Cima, nº 03, Aflitos, Cep. 40060-008. 
 No rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, destaca-se a associação supra citada que  tem como finalidades difundir a cultura no Estado, promovendo espetáculos de música, teatro, dança, entre outros eventos. Desenvolvendo ainda trabalhos com as comunidades carentes através da arte, e realização de  cursos com objetivo de difundir a arte.

 Sala das Sessões,  04 de setembro de 2007

Zé Neto
Deputado Estadual – PT