Projeto de lei Nº  16.754/2007

 Declara de Utilidade Pública a União das Associações do município de Sento-Sé, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º  - Fica declarada de Utilidade Pública a União das Associações do município de Sento-Sé, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Sento Sé, neste Estado.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 03 de outubro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

 A União das Associações do município de Sento-Sé é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada aos 22 de março de 1986. Esta entidade orienta-se pelos seguintes objetivos: apoiar as associações existentes e desenvolver atividades produtivas que beneficiem as associações filiadas e as demais, e promover o espírito associativista das associações filiadas e das comunidades em geral, estimulando formas de cooperação entre seus membros. Além disso, a União visa promover aproximações e contatos com as organizações, e desenvolver atividades educacionais, de assistência médica, odontológica e jurídica.
Para atender aos seus objetivos esta entidade poderá firmar convênios com toda e qualquer instituição, nacional ou internacional, pública ou privada, desde que deliberada pelo seu órgão máximo, a Assembléia Geral.
 O trabalho realizado pela União das Associações do município de Sento-Sé é sério e de alta relevância social, pois contribui significativamente ao desenvolvimento das instituições a ela associadas e, consequentemente, de seus beneficiários. Por esta razão, proponho-na ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar as suas atividades.

Sala das Sessões, 03 de outubro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia