Projeto de lei Nº  16.753/2007

 Declara de Utilidade Pública a Associação Polivalente Leonardo Boff – APLB – no município de Mansidão, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											decreta:

Artigo 1º  - Fica declarada de Utilidade Pública a   Associação  Polivalente Leonardo Boff – APLB, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Povoado de Aroeiras, município de Mansidão, no estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

 	A  Associação  Polivalente Leonardo Boff, APLB, é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 12 de janeiro de 1986. Esta Associação tem como objetivo principal a prestação de serviços à comunidade na qual está inserida, sem distinção de orientação política, cor, sexo, nacionalidade, profissão ou credo religioso, de modo a identificar problemas e viabilizar soluções; orientar a participação da comunidade nas questões que lhe dizem respeito; intermediar a comunidade e as autoridades competentes na viabilização de projetos e resolução de problemas; prestar serviços de assistência social; promover a cultura e a educação, bem como a assistência médico social, o amparo social, a defesa da saúde e a agricultura. 
 	O trabalho realizado pela  Associação  Polivalente Leonardo Boff, APLB, é  sério e de ampla relevância social, contribuindo significativamente ao processo de desenvolvimento dos habitantes do Município de Mansidão, localidade em que atua. Por esta razão, proponho-na ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia