Projeto de Lei Nº  16.742/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Lapa Tae Kwon Do Clube, no município de Bom Jesus da Lapa, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Desportiva Lapa Tae Kwon Do Clube, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

A Associação Desportiva Lapa Tae Kwon Do Clube,é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 02 de janeiro de 1983. Esta Associação tem como finalidade a prática desportiva com fins de estimular crianças e adolescentes carentes a praticarem esportes; reduzir a evasão escolar; afastar as crianças da criminalidade e das drogas e; promover a integração e inserção social, com especial atenção às crianças com deficiências físicas, mentais e auditivas. Para a realização de seus objetivos a Associação se organizará em distintas unidades de prestação de serviços e tantas quanto se façam necessárias.
Esta instituição realiza, há quase três décadas, um trabalho de reconhecida importância social na localidade em que está inserida,significativamente ao processo de desenvolvimento dos seus associados. Por esta razão, proponho que a Associação Desportiva Lapa Tae Kwon Do Clube seja reconhecida como sendo Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia