Projeto de lei Nº 16.735/2007

Declara de Utilidade Pública o Clube Salinense da Melhor Idade – CSMI –, no  município de Salinas da Margarida, BA.

A Assembléia Legislativa da Bahia
											 decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública oClube Salinense da Melhor Idade – CSMI –, civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de da Margarida, no estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de setembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

JUSTIFICATIVA

O Clube Salinense da Melhor Idade – CSMI – é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada aos 09 de abril de 2003. Esta entidade tem como finalidade principal a promoção de atividades inerentes às condições físicas da pessoas que o compõem, podendo realizar ações de caráter educativo, beneficente e cultural, vetando toda forma de privilegiamento de associados em particular. 
Visando alcançar seus objetivos, o Clube poderá filiar-se a outras entidades congêneres, nacionais e internacionais.
O trabalho realizado por esta entidade ésério e de grande relevância social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida de seus associados e, consequentemente, de seus respectivos familiares. Por esta razão, proponho que o Clube Salinense da Melhor Idade reconhecido como sendo de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 17 de setembro de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia