PROJETO DE LEI Nº  16.713/2007

 Declara de Utilidade Pública a Associação Técnicos em Agropecuária de Wagner com sede  na cidade de Wagner e foro na Comarca de Utinga – Estado da Bahia.

Artº- 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Técnicos em Agropecuária de Wagner, com sede na cidade de Wagner e foro na Comarca de Utinga.

Artº- 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2007.                                    

ELMAR NASCIMENTO
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de Utilidade Pública a Associação dos Técnicos em Agropecuária de Wagner, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Wagner  e foro na Comarca de Utinga – Bahia.

Fundada em 08 de Julho de 2001, a Associação dos Técnicos em Agropecuária de Wagner, tem por finalidade congregar os moradores, buscando soluções para os seus problemas. Tem também, como objetivo promover o transporte, o beneficiamento, o armazenamento, a classificação, a industrialização, a assistência técnica e outros serviços necessários a atividades em feiras livres, e servir de representante dos associados na comercialização.

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma  preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de Utilidade Pública ora proposto.

Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2007.

Elmar Nascimento
Deputado Estadual