PROJETO DE LEI Nº 16.705/2007

Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Saúde da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Município de Vitória da Conquista-BA.

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade a Pastoral da Saúde da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, com sede e foro no município de Vitória da Conquista – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação 

Art 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2007.

Waldenor Pereira
       Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A Pastoral da Saúde da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, é uma sociedade sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado.

Tem finalidade a promoção das pessoas na área da saúde, visando a sua recuperação espiritual, física, social e psicológica. Através de encaminhamentos a hospitais, postos de saúde, médicos e demais profissionais da área de saúde, promovendo, especialmente a prevenção de enfermidades, recebendo ou visitando as pessoas e famílias. 

Visando dotar a Pastoral com o título de Utilidade Pública, propomos a aprovação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2007.

Waldenor Pereira
   Deputado Estadual