PROJETO DE LEI Nº 16.657/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A   ALIANÇA SOCIAL.

                              A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Aliança Social, com sede no Município de Ibicuí, Estado da Bahia.

Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2007

DEP. EUCLIDES FERNANDES/PDT

J U S T I F I C A T I V A

A Aliança Social vem desenvolvendo um trabalho importante, elogiado por todos que dela fazem uso. Atuando com direcionamento à população de menor poder aquisitivo, tem conseguido melhorar a qualidade de vida da comunidade local.

Posto isto, para que a entidade acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de Organizações e Instituições governamentais e privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, em 04 de setembro 2007

DEP. EUCLIDES FERNANDES/PDT