PROJETO DE LEI  Nº 16.598/2007

A União Fraterna de Malhador – UNIFRAM - é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no dia 04 de novembro de 1979, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe -BA.

DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a União Fraterna de Malhador –  UNIFRAM, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe -BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 27 de Junho de 2007

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

	A União Fraterna de Malhador – UNIFRAM - é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no dia 04 de novembro de 1979, com sede e foro no 
município de Riachão do Jacuípe -BA.

	Tem por finalidade defender os direitos e interesses dos Associados, visando a melhoria da qualidade de vida na comunidade de Malhador mediante ações voltadas para a melhoria da saúde, educação, lazer, habitação, preservação do meio ambiente, geração de emprego e renda e organização produtiva.
	
	As atividades desenvolvidas pela associação é de fundamental importância para o desenvolvimento comunitário e o presente projeto de lei objetiva seu reconhecimento de utilidade pública estadual, para oferecer condições de acesso a mais recursos e conseqüente ampliação das suas obras.

Sala das Sessões 27 de Junho de 2007

Deputada Neusa Cadore