PROJETO DE LEI Nº 16.594/2007

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nova Aliança. 

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Nova Aliança, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de agosto de 2007.

Álvaro Gomes
Deputado Estadual – PCdoB

JUSTIFICATIVA

A Associação Nova Aliança, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo indeterminado de duração, com sede e foro na Rua Nova Aliança, S/N, Praia Grande, Salvador, na Bahia.  

Tem por finalidade básica  estimular a solidariedade entre seus associados, bem como entre os moradores de Praia Grande. Por conta disso, apóia e orienta ações que sejam favoráveis ao desenvolvimento desta população.

Além disso, através da Escola Comunitária Nova Aliança, promove ações educativas com base na teoria construtivista. Assim, concebe o indivíduo como um ser crítico e dinâmico, capaz de transformar a sua realidade a partir de ações cooperativas. 

Desse modo, para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 23 de agosto de 2007.

Álvaro Gomes
Dep. Estadual – PCdoB